A Cólera do Patriarca

Mário Soares no exterior do estabelecimento prisional de Évora; antes e após ter visitado o seu camarada José Sócrates. As declarações e sobretudo as imagens deste ancião foram patéticas. Mas também obscenas. E significativas. Permitem-nos entender muito do que se tem passado neste pobre País. O patriarca Soares foi e é um privilegiado. Mais. Entende que tem o dom de atribuir alguns dos seus privilégios aos camaradas que, pontualmente elege, de acordo com os humores do momento.Ficámos a saber que Sócrates foi um primeiro ministro exemplar. Ficámos a saber que isto é um caso político e que os malandros trataram o José Sócrates - uma grande figura - como um cão. Ficámos a saber que todos os socialistas estão contra esta bandalheira.

Temos de voltar ao segredo de Justiça. É espantosa a leviandade com que meio mundo- e até gente com responsabilidade - continua a ignorar que a regra, desde as alterações legislativas ao Código de Processo Penal decorrentes da Lei 48/2007 de 20 de Agosto, a regra, dizíamos, não é a de que os inquéritos decorram em segredo de justiça, mas sim que sejam públicos ( artº 86º do CPP).  Neste caso só haverá segredo de justiça durante o inquérito, se qualquer dos arguidos o tiver requerido e o Juiz de Instrução, ouvido o Ministério Público, assim decidir considerando que, da publicidade, podem decorrer prejuízos para os intervenientes processuais. Quando decidido pelo MP deve ser validada a decisão pelo Juiz de instrução no prazo máximo de 72 horas. Bolas. Porque será que toda a gente finge viver antes de Setembro de 2007? Ainda para disfarçar, ao que penso, alguns falam de fuga de informação! Como se fossem a mesma coisa.

Mas não é transparência na vida pública que todos têm defendido? Se o crime de corrupção é um dos ilícitos penais atribuídos a Sócrates e a dois outros arguidos, não seria desejável que todo o inquérito decorresse livre de qualquer segredo? Quer para uma eventual acusação, quer para uma eventual absolvição. Durante anos, muitos anos - décadas - o único crime que se cometia em Portugal era a violação do segredo de Justiça. Não estão lembrados? O maldito segredo de justiça era utilizado para tudo: para confundir os processos, para alimentar a curiosidade da comunicação social, para justificar a ineficácia das instituições, para deixar passar o que se entendia conveniente, etc. Para tudo. Em Portugal foi o  único crime que, pelo objecto ou pelos nomes envolvidos, tinham repercussão social. E talvez por isso mesmo, fosse útil a algumas pessoas deturpar, obstruir ou mesmo inutilizar inquéritos. O que nos levava a perguntar: o que se passará em todos aqueles Estados - verdadeiros Estados de Direito - onde não existe e nunca existiu esse medonho e fastasmagórico segredo de justiça? Onde a Polícia investiga, o Ministério Público acusa quando entende que tem matéria para tanto, e os Juízes julgam?

Outra questão: porque será que aqueles que vociferam contra a violação do segredo de justiça, neste caso, são os mesmos que entendem que devem ser tornados públicos os factos e as razões que levaram o juiz de instrução a decidir a prisão preventiva? Sou contra a prisão preventiva, a não ser em casos excepcionais. Já o disse, Não vou repisar esta questão. Mas a incongruência e a má fé de comentadores ou opinion makers é verdadeiramente extraordinária.

O Patriarca Mário Soares viveu sempre rodeado de privilégios. Após o 25 de Abril isto é uma verdade indiscutível. Fico-me por este período mais conhecido porque me recuso a alinhar em boatos que também circulam há décadas sobre o período anterior. Os seus mais directos apaniguados no PS foram obrigados a assumir uma de duas posições: ou prestavam vassalagem ou eram eliminados. Não mencionarei casos concretos por desnecessidade. São muitos e sobejamente conhecidos. O consulado Socrático esteve recheado de casos. Hoje ninguém duvidará do excepcional tratamento de que Sócrates beneficiou nos arquivamentos, na destruição das escutas, etc. Ficamos banzados quando ainda agora ouvimos o Senhor ex-PGR Pinto Monteiro dizer com a certeza de quem fala infalivelmente ex-catedra: o caso Freeport foi inventado. As escutas não revelavam qualquer crime. Que sumidade será esta tão conhecedora e tão infalível? Como foi possível que Portugal e a justiça tenha chegado ao estado deplorável em que se encontram quando houve gente tão sabedora e tão inteligente em lugares de tamanha responsabilidade?

Somos um dos países onde a desigualdade é gritante e obscena. Todos sabem que sem classe média não há nem pode haver desenvolvimento. Pode haver crescimento: inconsequente e sobretudo insustentável a médio prazo. Mas não haverá desenvolvimento. Nem económico, nem social. A classe média foi destruída. E continua a sê-lo. A austeridade contribuíu muito para isso. Mas já vinha de trás. Há quase uma década que nos afastamos dos parceiros europeus. Bem antes da austeridade. Não a defendemos, note-se. Entendemos, que se não criarmos riqueza, jamais pagaremos a dívida. Entendemos que a dimensão da dívida impede o desenvolvimento. Não há recursos para investimento. Ponto. Isto é uma evidência que a rapaziada, agora no poder, teima em não compreender. Ou finge não compreender.

Tal como o patriarca Soares e seus muchachos teimam em não entender que, na origem da degradação da nossa vida pública, estão a corrupção, o nepotismo, o tráfico de influências e toda a mediocridade que os partidos políticos facilitaram, fomentaram, projectaram, protegeram e continuam a proteger. Acreditar neste país é hoje um acto de muita fé. Nos partidos que nos têm governado, um masoquismo dificilmente compreensível. 

O País dos Segredinhos

O País dos segredos é verdadeiramente extraordinário. Detido o ex-PM Sócrates, levantaram-se as vozes do costume bradando contra a violação do segredo de Justiça, porque uma televisão estaria no aeroporto aparentemente conhecedora do que viria a acontecer. Durante anos e anos, este foi o único delito cometido em Portugal: a violação do segredo de Justiça. Gritam por transparência, mas estão como peixes na água com a opacidade que fomentaram e protegeram. Depois da prisão preventiva de Sócrates, decidida ontem à noite, não houve palermice nem imbecilidade que não tivesse sido vociferada aos sete ventos.Nas televisões, nas redes sociais, enfim, aos sete ventos. Que fique claro. Não apoio nem condeno a medida decidida pelo Juiz de Instrução. Como jurista, entendo que a prisão preventiva é uma medida excepcional que só deve ser aplicada nos casos taxativamente previstos na lei. Entendo que a presunção de inocência é uma conquista essencial a qualquer Estado de Direito. Desconheço a qualidade e quantidade de indícios que o Senhor Juíz teve de analisar e ponderar. Logo, não tenho elementos para "julgar" se a medida se justifica ou não. Mas isto sei. Não houve qualquer violação do segredo de Justiça. Houve aparato. Mas esse aparato era inevitável estando em causa um ex- primeiro ministro contra o qual correram suspeitas várias durante todo o seu consulado. Não houve violação do segredo de justiça, pela simples razão de que hoje, a regra é os processos penais serem públicos. Como sempre deveriam ter sido. O segredo de justiça vem regulado no artº 86º do Código de Processo Penal. Só a requerimento do arguido - de qualquer dos arguidos neste caso - e depois de ouvir o Ministério Público, o Juiz pode determinar que o inquérito esteja sujeito a segredo de justiça e caso entenda que a publicidade do processo prejudica os direitos dos sujeitos ou participantes processuais. Como quando chegou ao aeroporto, Sócrates ainda não era arguido, não poderia, evidentemente ter requerido segredo de justiça. Desconheço se os outros indiciados o tinham já requerido. Mas verdadeiramente extraordinário é o facto de aqueles que, por ignorância ou má fé estão sempre a bradar contra a violação do segredo de justiça, exijam de imediato que o Juiz de Instrução torne públicos os fundamentos da prisão preventiva. Peremptoriamente. " Os socialistas querem saber". Espantoso, Extraordinário. Os fundamentos constam do despacho entregue aos arguidos e aos defensores. Até para poderem recorrer. Não são publicitados num comunicado de imprensa. Como qualquer pessoa de bom senso entenderá. Continuamos, agora e sempre, com o mesmo estigma grosseiro: as pseudo-élites, medíocres e que vêm ordenhando as tetas do Estado, insindicavelmente, continuam a agir como se todos nós fossemos os pacóvios com o dever de lhes custear as prebendas. Pouco se poderá dizer do patriarca senil Mário Soares. Coitado. O seu tom é de ameaça. Mas desculpa-se pela idade. O ex-PGR Pinto Monteiro quer fazer-nos crer que um almoço pouco oportuno com Sócrates teve como tema inocente as viagens do mesmo Sócrates e a oferta de um livro. O almoço inocente terá sido escutado. Que dianho! Mande destruir as escutas, Senhor. Lá prática tem Vocência, Caso tenha dúvidas, peça ajuda ao também ex-presidente do STJ Dr. Noronha do Nascimento. Porque não?  Fazem um duo tão eficaz e tão persuasivo, caramba!

Soberania a retalho

Os vistos golden foram a última novela. Investigação rápida, ao que parece, com detenções que já vão sendo usuais- menos espampanantes, felizmente - e medidas de coacção pouco comuns para o estatuto de alguns envolvidos. Como diz o povo, cada cavadela sua minhoca. Nisto se transformou o país, alegremente batendo palmas a um arremedo de democracia que já nos levou ao limiar da sustentabilidade. Não há nada a fazer! Isto não tem solução! É o que se ouve de um povo resignado que sente nada ter a ver com este regime. Há excepções, evidentemente: todos os acólitos do PCP, BE, Quejandos e Cª porque fascismo nunca mais, pois claro. Bom, mas não quero maçar-me e maçar quem eventualmente me leia com os vistos nem mesmo com a novela bem mais elaborada do BES, GES, reguladores, comissões de inquérito, recusas de documentos, enfim, todo este jogo da "macaca" que nos esgota. Vou abordar, ligado a tudo isto, um fenómeno sociológico que me entristece profundamente e que se repete, em Portugal, impunemente. Sim. Impunemente, por muito que isto desagrade à Senhora Ministra da Justiça. Refiro-me ao desrespeito ou mesmo gozo que todos estes catraios demonstram para connosco. A forma como nos tratam. Já anteriormente mencionei isto a propósito do Dr. Marques Mendes que a com referência a um caso de evasão fiscal de uma sociedade anónima, teve a lata de se defender dizendo: eu nem era accionista. Só fui administrador. Sendo o Senhor Jurista questionei-o aqui: o Senhor tinha obrigação de saber que quem governa as sociedades é o órgão de administração, isto é, são os administradores ou os gerentes. E são eles que assumem as responsabilidades perante terceiros e perante as autoridades de qualquer país. Numa palavra: a desculpa era esfarrapada e jogava descaradamente com o eventual desconhecimento jurídico de quem ouvia o Senhor na TV. Pois bem. Parece que agora é uma outra sociedade de que o Senhor é sócio que estará envolvido na novela dos vistos. No Sábado, ouvi o mesmo Senhor debitar de Moçambique, para a SIC, representada pela Maria João Ruela, esta outra barbaridade: eu sou sócio, mas nunca fui gerente. Julguei que a sociedade estava extinta. Afinal formalmente não está. Eu não sou convocado para assembleias gerais desde 2011... Bom, por muito que me custe, terei de dizer a quem possa ler este escrito que é muito perigoso utilizar o (des)conhecimento jurídico deste marmanjo. Ao contrário do que dissera sobre a evasão fiscal, agora o importante é ser gerente e não sócio. Anteriormente era ser sócio e não administrador. O que é correcto para efeitos de responsabilidade pelos actos sociais. Responsáveis são, em regra, os gerentes ou administradores. Desconhecer que uma sociedade só se extingue depois de os sócios terem votado a correspondente liquidação e deliberarem sobre a nomeação de liquidatários; desconhecer que só depois de uma acta que aprova as contas de liquidação é que uma sociedade pode extinguir-se com o registo, é próprio de um ignorante. Como eu e ninguém  acredita que a ignorância deste político comentador chegue tão longe, só podemos supor que o Senhor goza à farta com todos nós. Senhor Dr. Marques Mendes: se foi desrespeitado nos seus direitos de sócio, porque não impugnou as deliberações sociais? Aprovou ou não as contas dos exercícios? Como é que alguém, responsável, deixa passar em claro actos legalmente indispensáveis na vida de qualquer sociedade comercial da qual é sócio? A personalidade das pessoas colectivas, Senhor comentador, é concedida pelos sistemas jurídicos para a prossecução de finalidades sociais pressupondo o respeito pela lei e pelas formalidades que a lei reputa como essenciais. Se assim não for, podemos estar perante a utilização abusiva da pessoa colectiva. Não sabe disto? Se sabe, e tem de saber, com que lata consegue dizer - de Moçambique - tudo aquilo que disse e coma "convicção" que fez questão de sublinhar?

Para terminar, porque tudo isto é triste, tudo isto é fado. A ideia que todos estes senhores têm e transmitem de que nos consideram simples néscios é revoltante. Não é apenas o Senhor Marques. É a grande maioria dos Senhores que constituem " a élite" de uma sociedade que, em bom rigor, é tratada abaixo de cão.

Os golden visa não são expediente único de Portugal. Mas também é verdade que a ex-comissária para a Justiça da UE disse, a propósito de medida semelhante aprovada em Malta que a soberania não se vende. Enganou-se. Talvez por isso não tenha sido reconduzida. É uma mulher inteligente. Enganou-se. Por muito útil que isso seja para a venda de imóveis ( e pouco mais até agora), a verdade é que a concessão de vistos a quem "invista"  €500.000,00 numa casa é uma venda da soberania a retalho. E quem diz casa. diz as restantes"medidas de investimento previstas nessa legislação que, a médio prazo, dará sempre lugar a questões jurídicas delicadas que o legislador cego e em estado de necessidade não previu, não quis prever, não teve e não tem capacidade para prever. Como diria Viviane Reding, os vistos dourados são a venda da soberania a retalho.

Abaixo de cão

Venho a este espaço cada vez menos. E cada vez mais constrangido. A sociedade portuguesa bateu no fundo. Os dirigentes nacionais que deveriam ser exemplos de decência e de dignidade, assumem comportamentos que envergonham todos quantos ainda têm alguma noção desses conceitos elementares à própria convivência de seres humanos. O espectáculo que o Senhor Ministro da Economia deu ontem na Assembleia da República é simplesmente abjecto. Mesmo assim, o Senhor estava tão seguro de si, tão à-vontade que comprovou esta verdade insofismável: os imbecis estão cheios de certezas e os inteligentes cheios de dúvidas. Tão certa era a sua "certeza" que perante o espectáculo infame que acabara de proporcionar, ainda estranhou a excitação e o nervosismo de uma bancada da oposição. Depois do que vi, uma coisa apenas me ocorre, como julgo que sucederá com muita outra gente: o Senhor ministro não poderia estar no seu perfeito juízo. A verdade é que todos os dias nos são proporcionados "espectáculos" de gente que seguramente não pode estar no seu perfeito juízo. A sociedade portuguesa, cansada de aturar tudo isto, não pode estar no seu perfeito juízo. Alguém tem de pôr cobro a este descalabro. Agora são aos montões as "desculpas" e "incriminações"de gente importantíssima a respeito do BES e do GES e correspondentes empresas. Ontem, um Senhor dizia que o Senhor Salgado tinha enganado o país inteiro. As tropelias salgadas ou insonsas foram tantas e durante tanto tempo que só foi enganado quem quis ou quem teve interesse em mamar da teta onde os Espíritos mais ou menos Santos mamaram durante décadas. E não são os únicos. Os recursos nacionais foram abocanhados por gangsters. Da política aos negócios, aos diferentes centros e até periferias com  algum poder. As duas últimas notícias espalhadas até à náusea incomodaram seriamente as virgens nacionais. A mediocridade dos jornais e jornalistas deliciou-se com a divulgação de um eventual lapso da Senhora Merkel que, segundo os Jornais, teria dito que Portugal e Espanha teriam licenciados a mais. Não ouvi a Senhora Merkel e ainda que tentasse descobrir o que a criatura quis realmente dizer, o meu alemão do velho 3º ciclo liceal não me permitiria deslindar as eventuais subtilezas da língua alemã. Desconfiava e desconfio, naturalmente, do rigor dessa notícia. De resto, ontem já um jornal retransmitia a novidade de forma algo diferente. Parece que a "tirada" se aproximaria disto: a Espanha e Portugal têm muitos licenciados e isso de pouco lhes vale, porque permitiram a desvalorização do ensino vocacional. Repito. Não sei se foi isto que a Chanceler disse ou quis dizer. Mas acredito mais nesta versão do que na primeira. E se assim for, só podemos dizer que a Senhora tem razão. Todos sabemos que é verdade. Não temos licenciados a mais, como é evidente. Mas temos profissionais qualificados e competentes a menos, como electricistas, canalizadores, carpinteiros, soldadores etc.etc.Alguém duvida disto? É só ver. Os melhores profissionais que se encontram no mercado de trabalho são brasileiros, da Europa de leste e por aí fora. Imigrantes. Portugueses são uma raridade. E sem estes profissionais, jamais teremos índices de produtividade que permitam tirar o país da bancarrota em que se encontra. Porque ainda se encontra em bancarrota, por muita demagogia que "os eleitos" usem para provar o contrário. Os credores e não só já o disseram com alguma subtileza. Há meses tinham toda a razão. Agora, não sabem o que dizem, porque os génios nacionais estão muito mais ao par dos acontecimentos. Estamos na bancarrota. Dela não sairemos enquanto a produção se mantiver estagnada ou quase, tivermos de pagar os juros incomportáveis dos empréstimos que pedimos, e o Estado se assumir apenas como um chupista colector de impostos e produtor de burocracia e de sistemáticos abusos de poder, manifestos ou acobertados.

Uma última questão, particularmente melindrosa, entre as muitas que pululam e poluem o magro e mal oxigenado espaço da nossa vida social. O Governo de Timor Leste, através de uma "ordem"- resolução?- parlamentar, terá ordenado a expulsão de magistrados portugueses que aí permaneciam ao abrigo de um acordo de  cooperação. São equívocos os factos, os meios, as razões, os motivos e tudo o mais. Mas a corporação ou corporações, melhor informadas do que eu, naturalmente, cerraram fileiras. E a Ministra sentiu-se e, solidária, falou até do princípio sagrado da separação de poderes. Das várias coisas que li, há algumas que cheiram a orquestração e outras a parvoíces puras e simples. Razão essencial para o comportamento do governo timorense: os juízes portugueses estariam a investigar ilícitos dos ministros timorenses. (I)- Só os portugueses foram expulsos? Parece que não. Terão sido umas dezenas de "cooperantes". Este facto é dito apenas em surdina. (II)- Todos os magistrados investigavam ilícitos? Que estranho! Em Portugal, os juízes não investigam. Só os juízes de instrução farão alguma investigação. Infelizmente, mesmo os magistrados do Ministério Público ( detentor da direcção dos inquéritos criminais) investigam muito pouco. E nem gostam. Delegam os actos de investigação e até as meras audições nas polícias. Porque diabo haveria de investigar um juiz desembargador? Parece que um, pelo menos, haveria. A ex-ministra da Justiça estava presa por participação económica em negócio. Que interessante! Em portugal, não há ministros presos e o crime também existe no nosso Código. Afinal, razão tinha a Cândida Almeida, Senhora Procuradora, quero dizer. Em Portugal não há corrupção, como todos sabem. Ou então, os juízes portugueses são como os restantes emigrantes: excelentes quando trabalham no estrangeiro. Negligentes e medíocres quando trabalham em Portugal. Finalmente, não posso deixar de citar o único jornalista que, em forma de diálogo, pôs o dedo na ferida. Fernandes Ferreira, de seu nome. Os cooperantes não podem integrar um órgão de soberania de um outro país, como são os Tribunais. Onde está a separação de poderes, Senhora Ministra? Então os estrangeiros, cooperantes ou pouco, podem ocupar lugares em que julgam os "cooperados" sem que possa haver qualquer "censura" por parte dos restantes poderes, porque há e deve haver separação de poderes? Mas isso seria o descalabro. Logo, se houve ou há juízes portugueses ocupando lugares de um órgão de soberania em Timor Leste, isto diz bem da bacoquice de quem celebrou tal acordo, desde logo, e também da bacoquice dos magistrados que aceitaram participar nessa farsa absurda e hilariante.

Mas enfim, tudo isto não passa de um exercício de estilo. Se bem "ajuizarmos" Portugal está muito bem, cheio de saúde e recomenda-se. Quando joga de novo a selecção nacional? E o Benfica? Ai Jesus, não nos deixes ficar mal. Ora essa!